Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 001585/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001584/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001583/2018

Vigente
30/07/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001582/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001580/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001579/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001578/2018

Vigente
30/07/2018
DECLARA APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001577/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001576/2018

Vigente
30/07/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001575/2018

Vigente
30/07/2018
DECLARA APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL 553/2008.
Detalhes

Portaria 001574/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001573/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001572/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001571/2018

Vigente
30/07/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001570/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001569/2018

Vigente
30/07/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001568/2018

Vigente
30/07/2018
PRORROGA PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Portaria 001567/2018

Vigente
30/07/2018
DESIGNA GESTORA MUNICIPAL DE CONVÊNIO JUNTO A SEAB.
Detalhes

Portaria 001566/2018

Vigente
30/07/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001565/2018

Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO MISTA DA COMISSÃO PARA ORGANIZAR O 5º FESTIVAL INTERNO DA CANÇÃO DE RAMILÂNDIA – V FICAR.
Detalhes

Portaria 001564/2018

Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001563/2018

Vigente
20/06/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001562/2018

Vigente
20/06/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001561/2018

Vigente
20/06/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001560/2018

Vigente
20/06/2018
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA POR PARTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001559/2018

Vigente
20/06/2018
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXERCÍCIO 2018.
Detalhes

Portaria 001558/2018

Vigente
20/06/2018
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PARA APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Detalhes

Portaria 001557/2018

Vigente
20/06/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001555/2018

Vigente
29/05/2018
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AFERIR CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001554/2018

Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN).
Detalhes

Portaria 001553/2018

Vigente
29/05/2018
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E CÁLCULO DE DEPRECIAÇÃO E DAR BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS E CRIAR ACERVO DIGITAL.
Detalhes

Portaria 001552/2018

Vigente
29/05/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Portaria 001551/2018

Vigente
29/05/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Portaria 001550/2018

Vigente
29/05/2018
DECLARA APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001548/2018

Vigente
29/05/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001547/2018

Vigente
29/05/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001546/2018

Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001545/2018

Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001544/2018

Vigente
29/05/2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001543/2018

Vigente
29/05/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes