Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 001667/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA 1656/2018.
Detalhes

Portaria 001666/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001665/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001664/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001663/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA 1656/2018.
Detalhes

Portaria 001662/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001661/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001660/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001659/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001658/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAR ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Detalhes

Portaria 001657/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 001656/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR FATO OCORRIDO NA APREENÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PLACAS BAG 5217, CONDUZIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAPAL, E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001655/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001654/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: DISPOE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001653/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001652/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001651/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001650/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001649/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001648/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001647/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001646/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001645/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
Detalhes

Portaria 001644/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001643/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001642/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001641/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001640/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001639/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001638/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001637/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001636/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001635/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 001634/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: DESIGNA GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIO JUNTO A SEAB.
Detalhes

Portaria 001633/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001632/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001631/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001630/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001629/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001628/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes