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Ano: 2018

Categoria

Balanço Orçamentário 12

Demonstrações 110

Lei Complementar 4

Lei Municipal 1666

Lei Ordinária 3

Status

Ano

Portaria 001713/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001712/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001711/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001710/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001709/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001708/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001707/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001706/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001704/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001703/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001702/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001701/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001700/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM A DEVIDA VINCULAÇÃO CONTRATUAL.
Detalhes

Portaria 001699/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001698/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001697/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001696/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001695/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001694/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001693/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001691/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001690/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DESIGNA MEMBRO PARA CONSTITUIR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Portaria 001688/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001687/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001686/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001686/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: REVOGA A PORTARIA 1686/2018
Detalhes

Portaria 001685/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: INSTITUI COMISSÃO PARA INVENTARIAR O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001683/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001680/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001679/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR NÃO COMPARECIMENTO AO LOCAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001678/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001676/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001675/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001674/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Portaria 001673/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001671/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA PUBLICAR E ACOMPANHAR AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Detalhes

Portaria 001670/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001670/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001669/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: DISPOE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001668/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2019
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes