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Ano

Portaria 003236/2018
Vigente
30/07/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO 2018.
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Portaria 003234/2018
Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003232/2018
Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003231/2018
Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003228/2018
Vigente
20/06/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 003227/2018
Vigente
20/06/2018
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA” TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA INTERRUPÇÃO DAS ESTRADAS E DESABASTECIMENTO DECORRENTE DO MOVIMENTO DE GREVE DE CAMINHONEIROS, CRIA COMITÊ GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003226/2018
Vigente
20/06/2018
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003225/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003224/2018
Vigente
20/06/2018
CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Detalhes

Decreto 003223/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Detalhes

Decreto 003222/2018
Vigente
20/06/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 1005/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003221/2018
Vigente
20/06/2018
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003220/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003219/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO TRABALHADOR.
Detalhes

Decreto 003218/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 53-B-2, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003217/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003216/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003215/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003214/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003213/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003212/2018
Vigente
20/06/2018
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CALABRESI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003207/2018
Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.
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Decreto 003206/2018
Vigente
29/05/2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO.
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Decreto 003205/2018
Vigente
29/05/2018
INSTITUI EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PAI - PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS
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Decreto 003204/2018
Vigente
29/05/2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/2010.
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Decreto 003203/2018
Vigente
29/05/2018
INFORMA A DATA DA REUNIÃO TEMÁTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Decreto 003202/2018
Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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Decreto 003201/2018
Vigente
29/05/2018
CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Decreto 003200/2018
Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
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Decreto 003199/2018
Vigente
29/05/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003196/2018
Vigente
15/02/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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Decreto 003195/2018
Vigente
15/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003194/2018
Vigente
15/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003193/2018
Vigente
15/02/2018
CONVOCA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003192/2018
Vigente
15/02/2018
CONVOCA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003191/2018
Vigente
15/02/2018
CONVOCA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003190/2018
Vigente
24/01/2018
FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003189/2018
Vigente
24/01/2018
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003188/2018
Vigente
24/01/2018
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Decreto 003187/2018
Vigente
24/01/2018
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO.
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