Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 001070/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2018
Súmula: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001069/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001068/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001067/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 000007/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Decreto 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Balanço Orçamentário 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Decreto 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Balanço Orçamentário 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Decreto 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Balanço Orçamentário 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Receitas 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
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Decreto 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
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Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
Detalhes

Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
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Demonstrações 000000/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula:
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