Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 001110/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001109/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR/RODOVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001108/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001107/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001106/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001105/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001104/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 55 E OS ANEXOS I E II DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 567 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E INSTITUI NOVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 001103/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001102/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001101/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001100/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001099/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001098/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001097/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001096/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001095/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001094/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS DO LAGO DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001093/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001092/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001091/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001090/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001089/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001088/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001087/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001086/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001085/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001084/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001083/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001082/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001081/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001080/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001079/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001078/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001077/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001075/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001074/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Portaria 001073/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: SUPRIMIR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Lei Municipal 001073/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001072/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2018
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001071/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes