Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 001333/2017

Vigente
30/08/2017
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001329/2017

Vigente
29/08/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001328/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001327/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001326/2017

Vigente
18/07/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 001324/2017

Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 001323/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Portaria 001322/2017

Vigente
18/07/2017
ALTERA NIVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001321/2017

Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001320/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001319/2017

Vigente
18/07/2017
PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA DE PORTARIAS MUNICIPAIS, E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001318/2017

Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO •DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001317/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001316/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001315/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001314/2017

Vigente
18/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001313/2017

Vigente
12/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001312/2017

Vigente
12/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001311/2017

Vigente
12/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001310/2017

Vigente
12/07/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001309/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001308/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001307/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001306/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA , SERVIDOR ,PUBLICO;-* ' MUNICIPAL PARÁ O RECEBIMENTO E GESTÃO - DE 'RECURSOS ATRÁVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO', PARA DESPESAS DE PEQUENA.MONTA E DE PRONTO PÁGAMENTO, NA •FORMA DO Q•UE PRECEITUA 1 A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO' N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Detalhes

Portaria 001305/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES bo REGIME- DE ADIANTAMENTO, PARA DESPFSAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 001302/2017

Vigente
30/06/2017
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001301/2017

Vigente
30/06/2017
ALTERA NIVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001300/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001299/2017

Vigente
30/06/2017
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001298/2017

Vigente
30/06/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001297/2017

Vigente
30/06/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001296/2017

Vigente
30/06/2017
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001295/2017

Vigente
30/06/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Portaria 001294/2017

Vigente
30/06/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001293/2017

Vigente
30/06/2017
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001292/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001291/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES, DO REGIME DE ADIANTAMENTO. PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001290/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO .E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001289/2017

Vigente
07/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001289/2017

Vigente
30/06/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes