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Decreto 003141/2017
Vigente
18/07/2017
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE• MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003139/2017
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 003138/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 003137/2017
Vigente
18/07/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
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Decreto 003136/2017
Vigente
18/07/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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Decreto 003135/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2017.
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Decreto 003134/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE- SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003133/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003132/2017
Vigente
18/07/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N° 1005/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003129/2017
Vigente
18/07/2017
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto 003128/2017
Vigente
18/07/2017
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do Munic
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Decreto 003127/2017
Vigente
18/07/2017
Regulamenta os Artigos 21, 23, 27, 32, 272, 288 e o Parágrafo IV do Artigo 28, da Lei Complementar 362/2003 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Le
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Decreto 003124/2017
Vigente
18/07/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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Decreto 003123/2017
Vigente
18/07/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR 0 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 617/2010.
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Decreto 003122/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003118/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003116/2017
Vigente
18/07/2017
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003115/2017
Vigente
18/07/2017
NOMEIA MEMBROS DO COMITE LOCAL E DO COMITE MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMILIA PARANAENSE.
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Decreto 003114/2017
Vigente
07/06/2017
REGULAMENTA A PORTARIA N°3.124/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DISPOE SOBRE NÚCLEOS DE APOIO A SAUDe DA FAMÍLIA - NASF.
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Decreto 003113/2017
Vigente
03/04/2017
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E," TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂND1A PÁRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Decreto 003112/2017
Vigente
03/04/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS.
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Decreto 003111/2017
Vigente
03/04/2017
DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 003110/2017
Vigente
03/04/2017
DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
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Decreto 003109/2017
Vigente
03/04/2017
CRIA COMITÊ GESTOR DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Decreto 003108/2017
Vigente
03/04/2017
DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Decreto 003107/2017
Vigente
03/04/2017
DESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAR DESPESAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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Decreto 003105/2017
Vigente
03/04/2017
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO.
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Decreto 003104/2017
Vigente
03/04/2017
DAR PUBLICIDADE, AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS DO ESTOQUE EXISTENTE DE COMBUSTÍVEL EXISTENTE EM 02/01/2017 NOS VEÍCULSO DA FROTA MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003104/2017
Vigente
03/04/2017
DAR PUBLICIDADE, AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS DO ESTOQUE EXISTENTE DE COMBUSTIVEL EXISTENTE EM 02/01/2017 NOS VEICULSO DA FROTA MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003103/2017
Vigente
03/04/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003102/2017
Vigente
03/04/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003101/2017
Vigente
03/04/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
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Decreto 003100/2017
Vigente
06/02/2017
ESTABELECE AGENDA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto 003099/2017
Vigente
26/01/2017
FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 003098/2017
Vigente
26/01/2017
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNIOPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTEIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003097/2017
Vigente
26/01/2017
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 003093/2017
Vigente
26/01/2017
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003091/2017
Vigente
26/01/2017
SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDENCIAS DO PAÇO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 001427/2017
Vigente
04/01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portaria 001425/2017
Vigente
04/01/2018
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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