Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000763/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Lei Municipal 000762/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.
Detalhes

Lei Municipal 000761/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO Á ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 16 DE MAIO, VEÍCULO CAMINHÃO FORD/CARGO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000760/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000759/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE MISSAL ESTADO DO PAR ANÁ.
Detalhes

Portaria 000685/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 000684/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA DELIBERAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO.
Detalhes

Portaria 000683/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA DELIBERAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes

Portaria 000682/2013
Vigente
05/11/2015
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000681/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000680/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000679/2013
Vigente
05/11/2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000678/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000670/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000667/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Detalhes

Portaria 000666/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000665/2013
Vigente
05/11/2015
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000664/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000663/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000662/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N° 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012 DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS P
Detalhes

Portaria 000661/2013
Vigente
05/11/2015
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000660/2013
Vigente
12/07/2016
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000659/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 000658/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000657/2013
Vigente
05/11/2015
SUPRIME ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000656/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICO PARA DELIBERAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO.
Detalhes

Portaria 000655/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000654/2013
Vigente
05/11/2015
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 000653/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000652/2013
Vigente
05/11/2015
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Portaria 000651/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000650/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA ENQEN}{EIRO E ARQUITETO URBANISTA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E . APROVAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000649/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 000648/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000647/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000646/2013
Vigente
05/11/2015
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA DELIBERAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO.
Detalhes

Portaria 000645/2013
Vigente
05/11/2015
ALTERA NTVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 000644/2013
Vigente
05/11/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000643/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DOCUNENTADORA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 000642/2013
Vigente
05/11/2015
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER COORDENADOR DO PROGRAMA "CIDADES SUSTENTÁVEIS".
Detalhes