Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 002858/2013
Vigente
03/11/2015
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 002857/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002856/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Decreto 002855/2013
Vigente
03/11/2015
INSTITUI REGIME DE REGISTRO DE PREÇO.
Detalhes

Decreto 002854/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002853/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002852/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO Ë DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002851/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002850/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002849/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002848/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO.
Detalhes

Decreto 002847/2013
Vigente
03/11/2015
LANÇA E DEFINE PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Decreto 002846/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Detalhes

Decreto 002845/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002844/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002843/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO OESTE'- CODETER
Detalhes

Decreto 002842/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002840/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Detalhes

Decreto 002839/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002837/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002836/2013
Vigente
03/11/2015
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA DA 53 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002835/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
Detalhes

Decreto 002834/2013
Vigente
03/11/2015
DESIGNA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Detalhes

Decreto 002833/2013
Vigente
03/11/2015
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERÕICIO FINANCEIRO DE 2013, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 002832/2013
Vigente
03/11/2015
Declara Situação de Emergêhcia nas áreas do Município afetadas - por: Enxurradas - COBDE -. 12Í0(E
Detalhes

Decreto 002831/2013
Vigente
03/11/2015
CANCELA DECRETO N°2830/2013. UBALDO DE BARROS, PREFEITO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, E,
Detalhes

Decreto 002830/2013
Vigente
03/11/2015
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE. HEX - 12.302).
Detalhes

Decreto 002829/2013
Vigente
03/11/2015
FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000814/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000813/2013
Vigente
30/09/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Detalhes

Lei Municipal 000812/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000811/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000810/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA OS ANEXOS 1 E II DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 567 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E INSTITUI NOVOS PARÂMETROS PARA DIVISÃO DE LOTES EXISTENTES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 000810/2013
Vigente
01/10/2015
ALTERA OS ANEXOS 1 E II DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 567 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E INSTITUI NOVOS PARÂMETROS PARA DIVISÃO DE LOTES EXISTENTES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Detalhes

Lei Municipal 000809/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA O ARTIGO 9°, ALTERA O INCISO VII E EXCLUI O INCISO VIII DO ARTIGO 26, ALTERA O §10 DO ARTIGO 27, ALTERA O ARTIGO 30 E EXCLUI O INCISO II, ALTERA ALINEA H E EXCLUI ALINEAS E, F E G DO ARTIGO 41 E ALTERA O CÁPUT ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 566 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Detalhes

Lei Municipal 000808/2013
Vigente
30/09/2015
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E ALTERA O INCISO 1 DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 565 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Detalhes

Lei Municipal 000807/2013
Vigente
30/09/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMDB DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000806/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000805/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000804/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes