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Ano

Decreto 002768/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002767/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002766/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 53/2012.
Detalhes

Decreto 002765/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002764/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°51/2012.
Detalhes

Decreto 002763/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002762/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002761/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002760/2012
Vigente
25/07/2016
SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002758/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002757/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 002756/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002755/2012
Vigente
25/07/2016
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002754/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002750/2012
Vigente
25/07/2016
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002749/2012
Vigente
25/07/2016
NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A UNIDADE SECCIONAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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Decreto 002745/2012
Vigente
25/07/2016
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MARGISTÉIRO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA 'E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENC
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Decreto 002744/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2012.
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Decreto 002743/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2012.
Detalhes

Decreto 002741/2012
Vigente
25/07/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002740/2012
Vigente
25/07/2016
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002739/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2012;
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Decreto 002732/2012
Vigente
25/07/2016
PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 2717/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002729/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 002728/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002727/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002726/2012
Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002723/2012
Vigente
25/07/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. RICARDO CELONI NETO, PREFEITO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ARTIGOS 106 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E 59 DA LEI M
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Decreto 002722/2012
Vigente
25/07/2016
REAJUSTA TABELAS DE CÁLCULOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002721/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DETERMINA PRAZO DE PAGAMENTO.
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Decreto 002720/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 178/2011.
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Decreto 002719/2012
Vigente
25/07/2016
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA FORMA DO QUE PRECEITUA O ART. 41, INCISO III DA LEI FEDERAL N° 4.320164, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002718/2012
Vigente
25/07/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002717/2012
Vigente
25/07/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM (NE. SES - 12.401).
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Decreto 002716/2012
Vigente
25/07/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL PARTICULAR COM UMA ÁREA DE 5,0000 HA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
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Portaria 002715/2012
Vigente
25/07/2016
RATIFICA ATA DE AVALIAÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO DE AVALIADORA DESIGNADA PELA PORTARIA N° 147/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011.
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Portaria 002714/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2011.
Detalhes

Decreto 002713/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 177/2011.
Detalhes

Decreto 002712/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2011.
Detalhes

Decreto 002711/2012
Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 176/2011.
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