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Ano

Decreto 002462/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2010.
Detalhes

Decreto 002461/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2010.
Detalhes

Decreto 002460/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002459/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002458/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002457/2010
Vigente
22/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002456/2010
Vigente
22/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002455/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO
Detalhes

Decreto 002454/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 002453/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 002452/2010
Vigente
22/08/2016
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002451/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE. PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 002450/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 002449/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002448/2010
Vigente
22/08/2016
NOMEIA GESTORES DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 002447/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002446/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002445/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002444/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002443/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002442/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002441/2010
Vigente
22/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS.
Detalhes

Decreto 002440/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE. SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO- DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002439/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002438/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002437/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002436/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002435/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO.
Detalhes

Decreto 002434/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002433/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002432/2010
Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO.
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Portaria 002011/2010
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001978/2010
Vigente
27/04/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE FATOS NARRADOS NOS OFICIOS Nº 45 E 46/2019 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E RECOMENDAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA.
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Portaria 001948/2010
Vigente
27/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 001894/2010
Vigente
24/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001863/2010
Vigente
24/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 001851/2010
Vigente
24/04/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Lei Municipal 000643/2010
Vigente
06/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 000642/2010
Vigente
06/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 000641/2010
Vigente
06/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUI NOVAS VAGAS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA VENCIMENTOS.
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