Legislação

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Status

Ano

Decreto 002504/2010

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002503/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2010.
Detalhes

Decreto 002502/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2010.
Detalhes

Decreto 002501/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2010.
Detalhes

Decreto 002500/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002499/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO.
Detalhes

Decreto 002498/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO 1 M COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002497/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002496/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO..
Detalhes

Decreto 002495/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002493/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2010.
Detalhes

Decreto 002492/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2010.
Detalhes

Decreto 002491/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DO TESTE SELETIVO 001/2009
Detalhes

Decreto 002490/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 002489/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002488/2010

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002487/2010

Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes

Decreto 002486/2010

Vigente
25/08/2016
DECLARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 002485/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002483/2010

Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002482/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°22/2010.
Detalhes

Decreto 002481/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/20 10.
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Decreto 002480/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002479/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO:
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Decreto 002478/2010

Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002477/2010

Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002476/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002475/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002474/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE EMPREGO PÚBLICO.
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Decreto 002473/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002472/2010

Vigente
24/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002471/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002470/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 002469/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA MUNICIPAL:
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Decreto 002468/2010

Vigente
24/08/2016
CONCEDE APOSENTADORIA POR` FALECIMENTO.
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Decreto 002467/2010

Vigente
24/08/2016
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PUBLICO
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Decreto 002466/2010

Vigente
24/08/2016
FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPAL - UFM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 002465/2010

Vigente
24/08/2016
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 002464/2010

Vigente
22/08/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 002463/2010

Vigente
22/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes