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Ano

Decreto 002559/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002558/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002557/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002556/2010
Vigente
25/08/2016
LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010,
Detalhes

Decreto 002555/2010
Vigente
25/08/2016
DECLARA SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Detalhes

Decreto 002554/2010
Vigente
25/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO.
Detalhes

Decreto 002553/2010
Vigente
25/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO D.E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002552/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002550/2010
Vigente
25/08/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 002549/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002548/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002547/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÈDIITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002544/2010
Vigente
25/08/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Detalhes

Decreto 002542/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002541/2010
Vigente
25/08/2016
DECLARA ENTIDADE MUNICIPAL DE UTILIDADE PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 002540/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 69/2010.
Detalhes

Decreto 002538/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002537/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 78/2010.
Detalhes

Decreto 002534/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002533/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002532/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002531/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002528/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002527/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002526/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002523/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002522/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002521/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002520/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002519/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002516/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002514/2010
Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002513/2010
Vigente
25/08/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SËRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decreto 002511/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A C.A.D (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CLASSE DOS PROFESSORES:
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Decreto 002510/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002509/2010
Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Decreto 002508/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002507/2010
Vigente
25/08/2016
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 002506/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002505/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2010.
Detalhes