Legislação

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• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3711
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9550

Ano

• 2025 55
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 002064/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002063/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002062/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002061/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002060/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO •DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002059/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002058/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002057/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002056/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002055/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Decreto 002054/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002053/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Decreto 002052/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002051/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002050/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002049/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: LANÇA E DEFINE PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA 2008.
Detalhes

Decreto 002048/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002047/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002046/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002045/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002044/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002043/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002042/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002041/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002040/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002039/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002038/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002037/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002036/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO.
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Decreto 002035/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002034/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORAS OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002033/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002032/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002031/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 002030/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002029/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 002028/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 002027/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002026/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002025/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes