Legislação

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• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3711
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9550

Ano

• 2025 55
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 002104/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002103/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002102/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002101/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE W CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 002100/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002100/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 53512008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002099/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: REGULAMENTA A LEI N° 53412008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002098/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002097/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5.
Detalhes

Decreto 002096/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO CC-5.
Detalhes

Decreto 002095/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002094/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 002093/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002092/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002091/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002090/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002089/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002088/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002087/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA.
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Decreto 002086/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002085/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002084/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCIO DE 2008.
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Decreto 002083/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES Á PROFESSORES MUNICIPAIS.
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Decreto 002082/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL..
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Decreto 002081/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 002080/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002079/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002078/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM. CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 002077/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002076/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002075/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 002074/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002073/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 002072/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002071/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2016
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 002070/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002069/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002067/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Detalhes

Decreto 002066/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICA
Detalhes

Decreto 002065/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes