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Ano

Decreto 001721/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001720/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2/2006. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 01/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001719/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001718/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001717/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001716/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001715/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001714/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001713/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001712/2006
Vigente
10/10/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401).
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Decreto 001711/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1/2006, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001710/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 001709/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001708/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E REVOGA DECRETO N 1565/2005.
Detalhes

Decreto 001707/2006
Vigente
10/10/2016
REGULAMENTA. A LEI N° 426/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 001706/2006
Vigente
10/10/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001705/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 001704/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A RECEPCIONISTA.
Detalhes

Decreto 001703/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM HIGIENE DENTÁRIA.
Detalhes

Decreto 001702/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000465/2006
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000464/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000463/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000462/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000461/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 318/2002, EXTINGUE, AMPLIA E INCLUI NOVOS CARGOS DE PESSOAL DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000460/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000459/2006
Vigente
15/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
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Lei Municipal 000458/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000457/2006
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000456/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000455/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000454/2006
Vigente
15/10/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 436/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000453/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000452/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 445/2006, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000451/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000450/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000449/2006
Vigente
15/10/2015
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 362/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000448/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA ALEI MUNICIPAL N°410/2005, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000447/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, INCLUI NOVOS PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000446/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes