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Status

Ano

Decreto 001761/2006
Vigente
10/10/2016
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE -IPTU; ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
Detalhes

Decreto 001760/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001759/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Detalhes

Decreto 001758/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO.
Detalhes

Decreto 001757/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001756/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001755/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001754/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001753/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001752/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001751/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2006, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001750/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ ous PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001749/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001748/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001747/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO.
Detalhes

Decreto 001746/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 001745/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001744/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001743/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS E DEFININDO PRAZOS DE PAGAMENTO
Detalhes

Decreto 001742/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 001741/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001740/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001739/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001738/2006
Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001737/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2006, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001736/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIOS PROBATÓRIOS.
Detalhes

Decreto 001735/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2006, MODALIDADE CONVITE N° 05/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001734/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001733/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto 001732/2006
Vigente
10/10/2016
FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001731/2006
Vigente
10/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE N° 2/2006.
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Decreto 001730/2006
Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 001729/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
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Decreto 001728/2006
Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Detalhes

Decreto 001727/2006
Vigente
10/10/2016
ALTERA TNI VEL SALARIAL
Detalhes

Decreto 001726/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001725/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001724/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE PROFESSORA .MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001723/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001722/2006
Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes