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Ano

Decreto 001414/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001413/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTOEFETIVO
Detalhes

Decreto 001412/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE .NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001411/2004
Vigente
21/12/2016
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA CÁLCULOS DE IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001410/2004
Vigente
21/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001409/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM• COTv11SSÃO
Detalhes

Decreto 001408/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001407/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE 'NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO -EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001406/2004
Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001405/2004
Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001405/2004
Vigente
20/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001404/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001403/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001402/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001401/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001400/2004
Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 312004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001399/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001398/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001397/2004
Vigente
20/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO .:ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 001396/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOG AMA. DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O-EXERCÍCIO-DE 2004.
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Decreto 001395/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO :DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001394/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO .DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 001393/2004
Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRION0 112004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001392/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DÓ CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001391/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001390/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
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Decreto 001389/2004
Vigente
20/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIGETATORIO N° 112004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001388/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
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Decreto 001387/2004
Vigente
20/12/2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO .PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 001386/2004
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM HIGIENE DENTÁRIA
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Lei Municipal 000391/2004
Vigente
15/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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Lei Municipal 000390/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Lei Municipal 000389/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Lei Municipal 000388/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 020/2003.
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Lei Municipal 000387/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000386/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 166627-.67104JMAPA/CAIXA, COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
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Lei Municipal 000385/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA N° 742612004, COM A ITAIPU BINACIONAL.
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Lei Municipal 000384/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO COM DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÉNCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Lei Municipal 000383/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000382/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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