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Ano

Decreto 001455/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO.
Detalhes

Decreto 001454/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001453/2004
Vigente
27/12/2016
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Detalhes

Decreto 001452/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001451/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRELUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RAM1LÂNDIA
Detalhes

Decreto 001450/2004
Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRJO N° .812004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001449/2004
Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO .:PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 712004 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001448/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA OS NÍVEIS DE HABILITAÇÃO DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 001447/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001446/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001445/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 001444/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001443/2004
Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N°6/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001442/2004
Vigente
27/12/2016
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
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Decreto 001441/2004
Vigente
27/12/2016
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU EM COTA ÚNICA.
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Decreto 001440/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001439/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001438/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001437/2004
Vigente
27/12/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁERA DO MUNICíIPO AFETADA POR ESTIAGENS (CODAR-NE.SES -12.401).
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Decreto 001436/2004
Vigente
27/12/2016
DiSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO :E GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 001435/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 001434/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE. PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001433/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 001432/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001431/2004
Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TATÓRIO N° 5/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001430/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 360/2003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Decreto 001428/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA AS PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001427/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA NiVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL.
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Decreto 001426/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001425/2004
Vigente
27/12/2016
LANÇA IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
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Decreto 001424/2004
Vigente
21/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 001423/2004
Vigente
21/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 4/2004, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001422/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBtLIARIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -. IPTU E IMPOSTO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS INTERVIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001421/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001420/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO.
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Decreto 001419/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO 'bE -PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decreto 001418/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 001417/2004
Vigente
21/12/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001416/2004
Vigente
21/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001415/2004
Vigente
21/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes