Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 001011/2001

Vigente
09/01/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2001/2002.
Detalhes

Decreto 001010/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001009/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 001008/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001007/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE
Detalhes

Decreto 001006/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°010/2001.
Detalhes

Decreto 001005/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR, CONFORME LEI 196197 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
Detalhes

Decreto 001004/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE READMISSÃO DE SERVIDOR, CONFORME AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOS (n° 328/98).
Detalhes

Decreto 001003/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001002/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 001001/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001000/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N" 006/2001.
Detalhes

Decreto 000999/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PIJBLICO
Detalhes

Decreto 000998/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 008/2001.
Detalhes

Decreto 000997/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N' 007/2001.
Detalhes

Decreto 000996/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/2001.
Detalhes

Decreto 000995/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICrFAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/2001.
Detalhes

Decreto 000994/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Decreto 000993/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Decreto 000992/2001

Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000991/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000990/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPAN'IE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRAlIVA
Detalhes

Decreto 000989/2001

Vigente
09/01/2017
DETERMINA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE r A 4' MULTISERIADAS EM ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000988/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000987/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000986/2001

Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE Ramilândia.
Detalhes

Decreto 000985/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes

Decreto 000984/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
Detalhes

Decreto 000983/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
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Decreto 000982/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 000981/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO E CADASTRO.
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Decreto 000980/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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Decreto 000979/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
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Decreto 000978/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.
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Decreto 000977/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE SAIJDE
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Decreto 000976/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 000975/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 000974/2001

Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
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Decreto 000973/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N' 003/2001.
Detalhes

Decreto 000972/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/2001.
Detalhes