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Ano

Decreto 000510/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.
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Decreto 000509/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E DOCUMENTAÇÃO
Detalhes

Decreto 000508/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA.
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Decreto 000507/1997

Vigente
17/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 000506/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 000505/1997

Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVWEL À MUNICIPALIDADE.
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Decreto 000504/1997

Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 002/97.
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Decreto 000503/1997

Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 00 1/97.
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Decreto 000502/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 000501/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 000500/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE SAÚDE
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Decreto 000499/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Decreto 000498/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Decreto 000497/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DE GABINETE.
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Decreto 000496/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS.
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Decreto 000495/1997

Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
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Decreto 000494/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
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Decreto 000493/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA.
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Decreto 000492/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 000491/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
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Decreto 000490/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.
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Decreto 000489/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.
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Decreto 000488/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
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Decreto 000487/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto 000486/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
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Decreto 000485/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE.
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Decreto 000484/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Detalhes

Decreto 000483/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000482/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Decreto 000481/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.
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Decreto 000480/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 000479/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO-
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Decreto 000478/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 000477/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
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Decreto 000476/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 000475/1997

Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000207/1997

Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Lei Municipal 000206/1997

Vigente
11/07/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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Lei Municipal 000204/1997

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ESPECIAL JUNTO AO FUMPRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000203/1997

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA À BUSCAR RECURSOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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