Decreto 000510/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. |
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Decreto 000509/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E DOCUMENTAÇÃO |
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Decreto 000508/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA. |
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Decreto 000507/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 000506/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. |
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Decreto 000505/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVWEL À MUNICIPALIDADE. |
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Decreto 000504/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 002/97. |
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Decreto 000503/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 00 1/97. |
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Decreto 000502/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 000501/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 000500/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE SAÚDE |
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Decreto 000499/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Decreto 000498/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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Decreto 000497/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DE GABINETE. |
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Decreto 000496/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS. |
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Decreto 000495/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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Decreto 000494/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
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Decreto 000493/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA. |
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Decreto 000492/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000491/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. |
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Decreto 000490/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL. |
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Decreto 000489/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE. |
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Decreto 000488/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL |
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Decreto 000487/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decreto 000486/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA |
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Decreto 000485/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE. |
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Decreto 000484/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. |
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Decreto 000483/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
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Decreto 000482/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE. |
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Decreto 000481/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL. |
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Decreto 000480/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000479/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO- |
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Decreto 000478/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000477/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 000476/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000475/1997 |
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Vigente |
17/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Lei Municipal 000207/1997 |
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Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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Lei Municipal 000206/1997 |
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Vigente |
11/07/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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Lei Municipal 000204/1997 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ESPECIAL JUNTO AO FUMPRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000203/1997 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA À BUSCAR RECURSOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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