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Status

Ano

Decreto 000141/1994
Vigente
10/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 012/1994.
Detalhes

Decreto 000140/1994
Vigente
11/03/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000139/1994
Vigente
07/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 011/1994.
Detalhes

Decreto 000137/1994
Vigente
10/03/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 010/1994.
Detalhes

Decreto 000136/1994
Vigente
10/03/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000135/1994
Vigente
07/03/1994
A DEMISSÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000134/1994
Vigente
04/03/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000133/1994
Vigente
10/02/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MADALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 009/1994.
Detalhes

Decreto 000132/1994
Vigente
28/02/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000131/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Detalhes

Decreto 000130/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DO BEM ESTAR SOCIAL, OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000129/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000128/1994
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000127/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000126/1994
Vigente
14/07/2017
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000125/1994
Vigente
14/07/2017
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000124/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 008/94
Detalhes

Decreto 000123/1994
Vigente
14/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000122/1994
Vigente
14/07/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS
Detalhes

Decreto 000121/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000120/1994
Vigente
14/07/2017
DEMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000119/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 007/94
Detalhes

Decreto 000118/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/94
Detalhes

Decreto 000117/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 005/94
Detalhes

Decreto 000116/1994
Vigente
14/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 004/94
Detalhes

Decreto 000115/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000114/1994
Vigente
14/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000113/1994
Vigente
14/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000112/1994
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE 003/94
Detalhes

Decreto 000111/1994
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE 002/94
Detalhes

Decreto 000110/1994
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 001/94
Detalhes

Decreto 000109/1994
Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1994
Detalhes

Decreto 000108/1994
Vigente
13/07/2017
A DEMISSÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000107/1994
Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS
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Lei Municipal 000102/1994
Vigente
11/07/2016
CEDER PARA USO PARTICULAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Lei Municipal 000101/1994
Vigente
11/07/2016
FIRMA CONVÊNIO COM EMATER- EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000100/1994
Vigente
11/07/2016
REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
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Lei Municipal 000099/1994
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RAMILÂNDIA.
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Lei Municipal 000098/1994
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO Á INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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Lei Municipal 000097/1994
Vigente
11/07/2016
INSTITUI PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS.
Detalhes