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Status

Ano

Lei Municipal 000633/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Lei Municipal 000632/2010

Vigente
05/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000631/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000630/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000629/2010

Vigente
05/10/2015
EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000628/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000627/2010

Vigente
05/10/2015
MENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000626/2010

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2007, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000625/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Lei Municipal 000624/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000623/2010

Vigente
05/10/2015
EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000622/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Lei Municipal 000621/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Lei Municipal 000620/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000619/2010

Vigente
05/10/2015
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Municipal 000618/2010

Vigente
05/10/2015
Institui a composição da Comissão Municipal de Urbanismo conforme o art. 80 da Lei Municipal 564/2008.
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Lei Municipal 000617/2010

Vigente
05/10/2015
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Municipal objetivando o seu enquadramento na filosofia do Plano Diretor, no cumprimento da função de geração de emprego e renda através de investimento em infraestrutura urbana e rural, na aquisição de máquinas e equipamento e dá outra providencias.
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Lei Municipal 000616/2010

Vigente
05/10/2015
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Municipal 000615/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Lei Municipal 000614/2010

Vigente
05/10/2015
Declara de Utilidade Publica à Associação Beneficente Evangélica do Assentamento Dezesseis de Maio ( ABEMAI).
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Lei Municipal 000613/2010

Vigente
05/10/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000612/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000611/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA DE MATELÂNDIA PARANÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000610/2010

Vigente
05/10/2015
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 318/2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000609/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000608/2010

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL 598/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000607/2010

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR.
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Lei Municipal 000606/2010

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000605/2010

Vigente
05/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 547/2008, INCLUI NOVOS PROJETOS/ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000604/2010

Vigente
05/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 601/2009, INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000603/2009

Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000602/2009

Vigente
07/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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Lei Municipal 000601/2009

Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERíODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCíCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei Municipal 000600/2009

Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL • ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
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Lei Municipal 000599/2009

Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei Municipal 000598/2009

Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000597/2009

Vigente
07/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei Municipal 000596/2009

Vigente
07/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 547/2008, INCLUI NOVA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000595/2009

Vigente
07/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, INCLUI NOVA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000594/2009

Vigente
07/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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