Lei Municipal 000633/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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Lei Municipal 000632/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000631/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000630/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000629/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000628/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000627/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
MENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000626/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2007, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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Lei Municipal 000625/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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Lei Municipal 000624/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000623/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
EMENDA AS LEIS MUNICIPAL N° 587/2009 E 601/2009 INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000622/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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Lei Municipal 000621/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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Lei Municipal 000620/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000619/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei Municipal 000618/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
Institui a composição da Comissão Municipal de Urbanismo conforme o art. 80 da Lei Municipal 564/2008. |
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Lei Municipal 000617/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Municipal objetivando o seu enquadramento na filosofia do Plano Diretor, no cumprimento da função de geração de emprego e renda através de investimento em infraestrutura urbana e rural, na aquisição de máquinas e equipamento e dá outra providencias. |
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Lei Municipal 000616/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei Municipal 000615/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA PARANÁ. |
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Lei Municipal 000614/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
Declara de Utilidade Publica à Associação Beneficente Evangélica do Assentamento Dezesseis de Maio ( ABEMAI). |
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Lei Municipal 000613/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000612/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000611/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRE JOÃO PIAMARTA DE MATELÂNDIA PARANÁ E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000610/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 318/2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000609/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000608/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 598/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000607/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR. |
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Lei Municipal 000606/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Lei Municipal 000605/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 547/2008, INCLUI NOVOS PROJETOS/ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000604/2010 |
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Vigente |
05/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 601/2009, INCLUI NOVOS PROJETOS / ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000603/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL RURAL PARA INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000602/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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Lei Municipal 000601/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERíODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCíCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Lei Municipal 000600/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL • ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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Lei Municipal 000599/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Lei Municipal 000598/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000597/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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Lei Municipal 000596/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 547/2008, INCLUI NOVA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000595/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, INCLUI NOVA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000594/2009 |
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Vigente |
07/10/2015 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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