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Ano

Lei Municipal 000465/2006
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000464/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000463/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000462/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000461/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 318/2002, EXTINGUE, AMPLIA E INCLUI NOVOS CARGOS DE PESSOAL DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000460/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000459/2006
Vigente
15/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Detalhes

Lei Municipal 000458/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000457/2006
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000456/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000455/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000454/2006
Vigente
15/10/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 436/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000453/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000452/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 445/2006, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000451/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000450/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000449/2006
Vigente
15/10/2015
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 362/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000448/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA ALEI MUNICIPAL N°410/2005, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000447/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 425/2005, INCLUI NOVOS PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000446/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 000445/2006
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000444/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 429/2006.
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Lei Municipal 000443/2006
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO COM CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO OESTE DO PARANÁ (CAOPA).
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Lei Municipal 000439/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000438/2006
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000437/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE...
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Lei Municipal 000436/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000435/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N°. 410/2005, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000434/2006
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 410/2005 E AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000433/2006
Vigente
15/10/2015
REFERENDA ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO 01/2005 FIRMADO COM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
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Lei Municipal 000432/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000431/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei Municipal 000430/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000429/2006
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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