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Status

Ano

Lei Municipal 002131/2020
Vigente
29/06/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 002130/2020
Vigente
29/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001260/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 001259/2020
Vigente
28/12/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO E PROCEDER AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001258/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001256/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001255/2020
Vigente
28/12/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1190/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001254/2020
Vigente
28/12/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO E PROCEDER AFETAÇÃO DE AREA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001253/2020
Vigente
10/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Lei Municipal 001252/2020
Vigente
10/12/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001251/2020
Vigente
10/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001250/2020
Vigente
10/12/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001249/2020
Vigente
10/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001248/2020
Vigente
10/12/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001247/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001246/2020
Vigente
17/11/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001245/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001244/2020
Vigente
17/11/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001243/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001242/2020
Vigente
17/11/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001241/2020
Vigente
17/11/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001240/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001239/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001238/2020
Vigente
28/09/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001237/2020
Vigente
17/08/2020
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Lei Municipal 001236/2020
Vigente
17/08/2020
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR PARA A LEGISLATURA 2021/2024, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001235/2020
Vigente
12/08/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 001234/2020
Vigente
12/08/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001233/2020
Vigente
12/08/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001232/2020
Vigente
12/08/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001229/2020
Vigente
29/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001228/2020
Vigente
29/06/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001227/2020
Vigente
29/06/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001226/2020
Vigente
29/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
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Lei Municipal 001225/2020
Vigente
29/06/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 7115/1983 DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
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Lei Municipal 001224/2020
Vigente
15/06/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 001223/2020
Vigente
15/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001222/2020
Vigente
15/06/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001221/2020
Vigente
15/06/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1189/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.
Detalhes

Lei Municipal 001219/2020
Vigente
03/06/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes