Legislação

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• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9530

Ano

• 2025 35
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 000706/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000705/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000704/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000703/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 295/2002 DE 04 DE JUNHO DE 2002.
Detalhes

Lei Municipal 000702/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS EO EXTREMO OESTE DO PARANÁ - cio.
Detalhes

Lei Municipal 000701/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000700/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000699/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR LOTES RURAIS EM ÁREA URBANA, ANEXANDO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Lei Municipal 000698/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000697/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ, INCLUSIVE DE SUA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000696/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000695/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000694/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000693/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000692/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000691/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000690/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000689/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000688/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000687/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Detalhes

Lei Municipal 000686/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000685/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000684/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000683/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000682/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 186/1997 DE 23 DE MAIO DE 1997.
Detalhes

Lei Municipal 000681/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000680/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000679/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000678/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000677/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000676/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000675/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000674/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000673/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 20/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000672/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000671/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000670/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, INCLUI NOVA VAGA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000669/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000668/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000667/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/10/2015
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR, E DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes