Legislação

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• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 1999

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9530

Ano

• 2025 35
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 000255/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Detalhes

Lei Municipal 000254/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000253/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: REPASSA RECURSOS AO FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000252/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RAMILÂNDIA,"FUMDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000251/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000250/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXPEDIR CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS.
Detalhes

Lei Municipal 000249/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000248/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000247/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000246/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: ESTABELECE DIRETRIZES., PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA,. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000.
Detalhes

Lei Municipal 000245/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ CONSÓRCIO INTERGESTORIS PARANÁ MEDICAMENTOS.
Detalhes

Lei Municipal 000244/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: EXTINGUE O FUMPRA -. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000243/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 235/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.998.
Detalhes

Lei Municipal 000242/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: CONCEDE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À COOPERLÂNDIA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA lNDÚSTRIA DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000241/1999
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2015
Súmula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes