Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000391/2004
Vigente
15/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Detalhes

Lei Municipal 000390/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000389/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000388/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 020/2003.
Detalhes

Lei Municipal 000387/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000386/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 166627-.67104JMAPA/CAIXA, COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
Detalhes

Lei Municipal 000385/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA N° 742612004, COM A ITAIPU BINACIONAL.
Detalhes

Lei Municipal 000384/2004
Vigente
15/10/2015
REFERENDA CONVÊNIO COM DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÉNCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei Municipal 000383/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000382/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000381/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 02012003-TCE/PR.
Detalhes

Lei Municipal 000380/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000379/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Detalhes

Lei Municipal 000378/2004
Vigente
15/10/2015
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL N°004193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000377/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000376/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000375/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI.
Detalhes

Lei Municipal 000374/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCICIO .DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000373/2004
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO .00 PROGRAMA FITOTERÁPICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000372/2004
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 33912003: AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Detalhes

Lei Municipal 000371/2004
Vigente
15/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001 AMPLIA 0 ANEXO DE METAS, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000370/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE •RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000369/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000368/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍClO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000367/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍClO DE 2004.
Detalhes

Lei Municipal 000366/2004
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000365/2004
Vigente
15/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A,
Detalhes

Lei Municipal 000364/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000363/2004
Vigente
15/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes