Lei Municipal 000207/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
|
Lei Municipal 000206/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
|
Lei Municipal 000204/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ESPECIAL JUNTO AO FUMPRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 17/93 DE 27 DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000203/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA À BUSCAR RECURSOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
|
Lei Municipal 000202/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CUSTOS DE EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA RAMILÂNDIA. |
|
Lei Municipal 000201/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001. |
|
Lei Municipal 000200/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MISSAL. |
|
Lei Municipal 000199/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. |
|
Lei Municipal 000198/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. |
|
Lei Municipal 000197/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. |
|
Lei Municipal 000196/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
INSTITUI O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei Municipal 000195/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000194/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DE RAMILÂNDIA - FUMDAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000193/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS MUNÍCIPES COM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, NÃO APOSENTADOS. |
|
Lei Municipal 000192/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A LOCAR BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000191/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ISENTA JUROS E MULTAS E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU. |
|
Lei Municipal 000190/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
|
Lei Municipal 000189/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. |
|
Lei Municipal 000188/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000187/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANA URBANO. |
|
Lei Municipal 000186/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
Lei Municipal 000185/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N° 150/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996. |
|
Lei Municipal 000184/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
REPASSA VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000183/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA PERMUTA DO EQUIPAMENTO XEROX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000182/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A, ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO "PRÓ-MUNICÍPIO" - POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. |
|
Lei Municipal 000181/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000180/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS COM COMPRA DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. |
|
Lei Municipal 000179/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS NA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS CARENTES. |
|
Lei Municipal 000178/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À FUNCIONÁRIO DO CORREIO. |
|
Lei Municipal 000176/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ALTERA A TABELA VII DA LEI N° 99/94 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RAMILÂNDIA. |
|
Lei Municipal 000175/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PEQUENOS AGRICULTORES. |
|
Lei Municipal 000174/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
|
Lei Municipal 000173/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ALTERA ART. 1º DA LEI N°074/1994 DE 28 DE JUNHO DE 1994. |
|
Lei Municipal 000172/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR IMÓVEIS. |
|
Lei Municipal 000171/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. |
|
Lei Municipal 000170/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|