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Status

Ano

Lei Municipal 000714/2012

Vigente
01/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Detalhes

Lei Municipal 000713/2012

Vigente
01/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000712/2012

Vigente
01/10/2015
ALTERA A LEI N°601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Detalhes

Lei Municipal 000711/2012

Vigente
01/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR, E DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000710/2012

Vigente
01/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000709/2012

Vigente
01/10/2015
ALTERA A LEI N° 60112009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 704/2011 LEI - DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Detalhes

Lei Municipal 000708/2012

Vigente
01/10/2015
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000707/2012

Vigente
01/10/2015
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000706/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000705/2011

Vigente
05/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000704/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000703/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 295/2002 DE 04 DE JUNHO DE 2002.
Detalhes

Lei Municipal 000702/2011

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS EO EXTREMO OESTE DO PARANÁ - cio.
Detalhes

Lei Municipal 000701/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000700/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000699/2011

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR LOTES RURAIS EM ÁREA URBANA, ANEXANDO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Lei Municipal 000698/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000697/2011

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ, INCLUSIVE DE SUA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000696/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000695/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000694/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000693/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000692/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000691/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000690/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000689/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000688/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000687/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Lei Municipal 000686/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000685/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000684/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000683/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 000682/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 186/1997 DE 23 DE MAIO DE 1997.
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Lei Municipal 000681/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000680/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei Municipal 000679/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000678/2011

Vigente
05/10/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 620/2010 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Detalhes

Lei Municipal 000677/2011

Vigente
05/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000676/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000675/2011

Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes