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Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000794/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000793/2013
Vigente
30/09/2015
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 707/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Detalhes

Lei Municipal 000792/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000791/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000790/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N'.601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Detalhes

Lei Municipal 000789/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000788/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Lei Municipal 000787/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000786/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000785/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDÉ o PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Lei Municipal 000784/2013
Vigente
30/09/2015
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000783/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000782/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000781/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000780/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 60112009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE .2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Lei Municipal 000779/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000778/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Lei Municipal 000777/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 75712012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Lei Municipal 000776/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A DOAR O VEICULO VW/POLO SEDAN EVIDENCE, PLACA AMR 6402 ANO/MODELO 2005, COM A INSCRIÇÃO NO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL SOB N/ 24, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILANDIA.
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Lei Municipal 000775/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000774/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000773/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000772/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Detalhes

Lei Municipal 000771/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000770/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000769/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000768/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000767/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000766/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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Lei Municipal 000765/2013
Vigente
30/09/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000764/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000763/2013
Vigente
30/09/2015
ALTERA A LEI N° 601/2009 - PLANO PLURIANUAL QUE COMPREENDE O PERÍODO FINANCEIRO DE 2010 A 2013 E LEI 757/2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Lei Municipal 000762/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.
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Lei Municipal 000761/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO Á ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO 16 DE MAIO, VEÍCULO CAMINHÃO FORD/CARGO , E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000760/2013
Vigente
30/09/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000759/2013
Vigente
30/09/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE MISSAL ESTADO DO PAR ANÁ.
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Lei Municipal 000758/2012
Vigente
01/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000757/2012
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000756/2012
Vigente
01/10/2015
REVISA OS ANEXO S DA LEI N° 601 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010A2013
Detalhes

Lei Municipal 000755/2012
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes