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Status

Ano

Lei Municipal 001143/2019
Vigente
27/04/2020
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001142/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001141/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001140/2019
Vigente
27/04/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Municipal 001139/2019
Vigente
27/04/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001138/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001137/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001136/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001135/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001134/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001133/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
Detalhes

Lei Municipal 001132/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001131/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001130/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1124/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001129/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1123/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 001128/2019
Vigente
27/04/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001124/2019
Vigente
17/01/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001123/2019
Vigente
17/01/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001122/2018
Vigente
14/01/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001121/2018
Vigente
14/01/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001120/2018
Vigente
14/01/2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
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Lei Municipal 001119/2018
Vigente
14/01/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001118/2018
Vigente
14/01/2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001117/2018
Vigente
14/01/2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001116/2018
Vigente
14/01/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001115/2018
Vigente
14/01/2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001114/2018
Vigente
14/01/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001113/2018
Vigente
14/01/2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001112/2018
Vigente
20/11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR.
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Lei Municipal 001111/2018
Vigente
20/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001110/2018
Vigente
20/11/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
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Lei Municipal 001109/2018
Vigente
20/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR/RODOVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 001108/2018
Vigente
20/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001107/2018
Vigente
20/11/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
Detalhes

Lei Municipal 001106/2018
Vigente
20/11/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001105/2018
Vigente
20/11/2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1057/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018.
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Lei Municipal 001104/2018
Vigente
20/11/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 55 E OS ANEXOS I E II DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 567 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E INSTITUI NOVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Lei Municipal 001103/2018
Vigente
11/09/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001102/2018
Vigente
11/09/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001101/2018
Vigente
11/09/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes