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Ano

Decreto 003478/2020
Vigente
29/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003476/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 003475/2020
Vigente
28/12/2020
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003474/2020
Vigente
28/12/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 888/2020 DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
Detalhes

Decreto 003473/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003472/2020
Vigente
28/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003471/2020
Vigente
11/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003470/2020
Vigente
11/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003469/2020
Vigente
11/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003468/2020
Vigente
11/12/2020
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DAS ESCALAS DE PLANTÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003467/2020
Vigente
11/12/2020
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, (HORAS EXTRAS), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL 004/1993.
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Decreto 003466/2020
Vigente
10/12/2020
: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEI FEDERAL Nº10.520/2002.
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Decreto 003465/2020
Vigente
10/12/2020
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, 1225 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Detalhes

Decreto 003464/2020
Vigente
10/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003463/2020
Vigente
10/12/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003462/2020
Vigente
17/11/2020
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, NA FORMA QUE ESPECFICA.
Detalhes

Decreto 003461/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 003460/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 003459/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA , E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 003458/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003457/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003456/2020
Vigente
17/11/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003455/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO CAUN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003454/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 003453/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 003452/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003451/2020
Vigente
17/11/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003450/2020
Vigente
05/10/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 004/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 003449/2020
Vigente
05/10/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 003448/2020
Vigente
05/10/2020
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 003447/2020
Vigente
05/10/2020
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003446/2020
Vigente
05/10/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003445/2020
Vigente
05/10/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003444/2020
Vigente
05/10/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003443/2020
Vigente
05/10/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 003442/2020
Vigente
17/08/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 003441/2020
Vigente
17/08/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 553/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 003440/2020
Vigente
17/08/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 004/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 003439/2020
Vigente
17/08/2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA NÚMERO 10-C, SUBDIVISÃO DA CHÁCARA 10, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003438/2020
Vigente
17/08/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA NÚMERO 10-A, SUBDIVISÃO DA CHÁCARA 10, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes