Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 000280/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Detalhes

Portaria 000279/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000278/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000277/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000276/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 000275/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000274/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000273/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE D.E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000272/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000271/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS.
Detalhes

Portaria 000270/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 000269/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA PESSOAS PARA RESPONDER JUNTO A COORDENAÇÃO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA E COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
Detalhes

Portaria 000268/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: REVOGA INTEGRALMENTE PORTARIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO "TODOS PELA EDUCAÇÃO".
Detalhes

Portaria 000267/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CAMIONETA.
Detalhes

Portaria 000266/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE PÚBLICA . MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000265/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PR N° 37/2009.
Detalhes

Portaria 000264/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000263/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000262/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000261/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000260/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO , EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000259/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000258/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000257/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000256/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000255/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO,
Detalhes

Portaria 000254/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000253/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000252/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
Detalhes

Portaria 000251/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000250/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE DOCUMENTADORA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 000249/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000248/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000247/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000246/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000245/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000244/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000243/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000242/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO .DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000241/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes