Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000362/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE -SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE -RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000361/2003

Vigente
26/10/2015
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000360/2003

Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Lei Municipal 000359/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000358/2003

Vigente
26/10/2015
ALTERA TABELA DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI N°319/2002.
Detalhes

Lei Municipal 000357/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000356/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000355/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR-AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000354/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000353/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O MUNICíPIO A EFETUAR DESPESAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000352/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Lei Municipal 000351/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000350/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 27712001 AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000349/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 27712001 AMPLIA 0 ANEXO DE METAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000348/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000347/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000346/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000345/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA 0 ANEXO DE :METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000344/2003

Vigente
26/10/2015
FIXA TETO PARA PAGAMENTOS JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES
Detalhes

Lei Municipal 000343/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000342/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000341/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000340/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000339/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000338/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000337/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE IPTU LANÇADOS A APOSENTADOS BENEFICIADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 222198.
Detalhes

Lei Municipal 000336/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000335/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000334/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000333/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000332/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000331/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI- No 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000330/2003

Vigente
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 186197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000329/2003

Vigente
26/10/2015
CRIA PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DA AÇÀÔ ,SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Municipal 000328/2003

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000327/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000326/2003

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000325/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000324/2003

Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001, AMPLIANDO O ANEXO DE •METAS PREVISTO NO ARTIGO 2°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000323/2003

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL DE SALÁRIO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes