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Status

Ano

Lei Municipal 000898/2015

Vigente
25/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000897/2015

Vigente
25/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO , DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTRIAS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000896/2015

Vigente
25/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000895/2015

Vigente
25/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 86312014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000894/2015

Vigente
25/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000893/2015

Vigente
25/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000892/2015

Vigente
25/06/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000891/2015

Vigente
18/06/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000890/2015

Vigente
18/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000889/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000888/2015

Vigente
18/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO ,D E 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTIARS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000887/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000886/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000885/2015

Vigente
18/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000884/2015

Vigente
18/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000883/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000882/2015

Vigente
18/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Lei Municipal 000881/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE RAMILÂNDIA PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000880/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000879/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000878/2015

Vigente
18/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 86312014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
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Lei Municipal 000877/2015

Vigente
18/06/2015
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILANIDIA A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
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Lei Municipal 000876/2015

Vigente
18/06/2015
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILANDIA A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
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Lei Municipal 000875/2015

Vigente
18/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000874/2015

Vigente
18/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000873/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000872/2015

Vigente
18/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000871/2015

Vigente
18/06/2015
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
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Lei Municipal 000032/2015

Vigente
22/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000026/2015

Vigente
22/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000025/2015

Vigente
22/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
20/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
20/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
20/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
20/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
20/06/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
26/08/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
26/08/2015
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
01/10/2015
Plano Local de Habitação de Interesse Social - 2011
Detalhes

Lei Municipal 000000/2015

Vigente
21/12/2015
Detalhes