Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 001411/2017

Vigente
20/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N] 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001410/2017

Vigente
20/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N] 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001409/2017

Vigente
20/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N] 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001408/2017

Vigente
20/12/2017
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001407/2017

Vigente
20/12/2017
DECLARA APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 891/2015.
Detalhes

Portaria 001406/2017

Vigente
11/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
Detalhes

Portaria 001403/2017

Vigente
11/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001402/2017

Vigente
11/12/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001401/2017

Vigente
11/12/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001400/2017

Vigente
11/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001399/2017

Vigente
11/12/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001398/2017

Vigente
11/12/2017
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 001397/2017

Vigente
11/12/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001393/2017

Vigente
20/11/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001392/2017

Vigente
20/11/2017
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA VERIFICAR SE DE FATO FORAM ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OS BENS/SERVIÇOS QUE A EMPRESA E.A.M. DAMAZIO MÁQUINAS, REIVINDICA O PAGAMENTO.
Detalhes

Portaria 001391/2017

Vigente
17/11/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001390/2017

Vigente
17/11/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001389/2017

Vigente
17/11/2017
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001388/2017

Vigente
17/11/2017
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001387/2017

Vigente
17/11/2017
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001386/2017

Vigente
17/11/2017
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001385/2017

Vigente
17/11/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 001384/2017

Vigente
23/10/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001383/2017

Vigente
23/10/2017
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001382/2017

Vigente
23/10/2017
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001381/2017

Vigente
23/10/2017
DECLARA APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 891/2015.
Detalhes

Portaria 001380/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001379/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001378/2017

Vigente
11/10/2017
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001377/2017

Vigente
11/10/2017
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001376/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO EM ATENÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2017.
Detalhes

Portaria 001375/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001374/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001373/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001372/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001372/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001371/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001369/2017

Vigente
11/10/2017
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001368/2017

Vigente
11/10/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001367/2017

Vigente
25/09/2017
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1212/2017, QUE DESIGNAVA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
Detalhes