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Balanço Orçamentário 12

Demonstrações 110

Lei Complementar 4

Lei Municipal 1673

Lei Ordinária 3

Status

Ano

Portaria 002866/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
Detalhes

Portaria 002865/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: - INSTITUI PORTARIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Portaria 002864/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMÉRCIO
Detalhes

Portaria 002863/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E PRONTO PAGAMENTO NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012.
Detalhes

Portaria 002862/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2022
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002861/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO.
Detalhes

Portaria 002860/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2022
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002859/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002858/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 002857/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002856/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 2852/2022 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS.
Detalhes

Portaria 002855/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2022
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002854/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2022
Súmula: CONCEDE A SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002853/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2022
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, A FIM DE QUANTIFICAR E REAVER VALORES DAS AQUISIÇÕES.
Detalhes

Portaria 002852/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2022
Súmula: : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS.
Detalhes

Portaria 002851/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2022
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, A FIM DE QUANTIFICAR E REAVER VALORES DAS AQUISIÇÕES.
Detalhes

Portaria 002850/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2022
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, A FIM DE QUANTIFICAR E REAVER VALORES DAS AQUISIÇÕES.
Detalhes

Portaria 002849/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002848/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002847/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002846/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO.
Detalhes

Portaria 002845/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2022
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002844/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Detalhes

Portaria 002843/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS.
Detalhes

Portaria 002842/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 002841/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Detalhes

Portaria 002840/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 002839/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002838/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002837/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Detalhes

Portaria 002836/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 002835/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002834/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 002833/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS .
Detalhes

Portaria 002832/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS .
Detalhes

Portaria 002831/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO.
Detalhes

Portaria 002830/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 002829/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002828/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002827/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes