Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9530

Ano

• 2025 35
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 001899/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 000826/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000825/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000823/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000822/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000821/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000820/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000819/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000818/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000817/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000816/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000815/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000814/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000813/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000812/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000811/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000810/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000809/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000808/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000807/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000806/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000805/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000804/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000803/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000802/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS, PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PÚBLICO MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000801/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000800/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000799/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000798/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000797/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Portaria 000796/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 000795/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 000794/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: PRORROGA PRAZO CONSTANTE NA PORTARIA N° 760/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000793/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000792/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DESIGNA ARQUITETA E URBANISTA PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000791/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 000790/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000789/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000788/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000787/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes