Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9530

Ano

• 2025 35
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 002018/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002017/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002016/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002015/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002014/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: REVOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Detalhes

Portaria 002013/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB.
Detalhes

Portaria 002012/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002010/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002009/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB.
Detalhes

Portaria 002008/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: : DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002007/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002006/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002005/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002004/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2016, REFERENTE AO CREDOR ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
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Portaria 002003/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002002/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 002001/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 002000/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: PRORROGA PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
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Portaria 001999/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001998/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPOE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Portaria 001997/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOR A MESA APURADORA DE VOTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Portaria 001996/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA RECEPTORA DE VOTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 001995/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR(A) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA
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Portaria 001995/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001994/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001993/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 001992/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001991/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB.
Detalhes

Portaria 001990/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001989/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: REVOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Detalhes

Portaria 001988/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001987/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001986/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 001984/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001983/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: PRORROGA PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Portaria 001980/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001979/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001976/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001975/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: REVOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Detalhes

Portaria 001974/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes