Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004515/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2024
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004514/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTEE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004513/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETORES, PROCURADOR, ASSESSOR JURIDICO E CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 004512/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS..
Detalhes

Portaria 004511/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2024
Súmula: PRORROGAR OS CONTRATOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO CARGO DE PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEGUNDO O DECRETO 3873/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 004510/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES.
Detalhes

Portaria 004509/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004508/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004507/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004506/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSILEI MOSSNER, O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004505/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004504/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004503/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004502/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004501/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004500/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004499/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004498/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004497/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004496/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004495/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO, PARA EXERCER ATIVIDADE JUNTO A SETU - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 004494/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004493/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
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Portaria 004492/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004491/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004490/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSILEI MOSSNER, O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004489/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004488/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004487/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004486/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004485/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2024
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Portaria 004484/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004484/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004483/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004482/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO LOCAL DE PROVIMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Portaria 004481/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO LOCAL DE PROVIMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS.
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Portaria 004480/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004479/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004478/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004477/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes