Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9530

Ano

• 2025 35
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 002547/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002546/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002545/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002544/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: DESIGNA SERVIRDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS( ADIANTAMENTO PARA DESPESAS).
Detalhes

Portaria 002543/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002542/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO MONTA.
Detalhes

Portaria 002541/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECURSOS(DIÁRIAS).
Detalhes

Portaria 002540/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS(DIÁRIAS).
Detalhes

Portaria 002539/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS(DIÁRIAS).
Detalhes

Portaria 002538/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS(DIÁRIAS).
Detalhes

Portaria 002537/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002536/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002535/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO, RECURSOS ATRAVÉS DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 002534/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DE DESPEÇAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002533/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002532/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002531/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: SUSPENDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002530/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS.
Detalhes

Portaria 002529/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: CONCEDE RECURSO ATRAVÉS DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002528/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002527/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002526/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002525/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: DESIGNA GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIO JUNTO AO DETRAN.
Detalhes

Portaria 002524/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002523/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COPOR A MES RECEPTORA DE VOTOS .
Detalhes

Portaria 002522/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE APURAÇÃO DE VOTOS.
Detalhes

Portaria 002521/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: ALTERA NÍVEL DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGODE PROVIMENTO EFETUVO.
Detalhes

Portaria 002520/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2021
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
Detalhes

Portaria 002519/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: ADIANTAMENTO PARA DESPESAS.
Detalhes

Portaria 002518/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO RECURSO( DIÁRIA)
Detalhes

Portaria 002517/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE 20H A PROFESSOR.
Detalhes

Portaria 002516/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2010
Súmula: DISPÕE SOBE DESDOBRAMENTO DE 20H A PROFESSOR.
Detalhes

Portaria 002515/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2010
Súmula: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002514/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2021
Súmula: PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 002513/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002512/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO( DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL)
Detalhes

Portaria 002511/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002510/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002509/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002508/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes