Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2009

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 000014/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Portaria 000013/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE RAMILÂNDIA - COMDEC.
Detalhes

Portaria 000012/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000011/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: Designar a COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Detalhes

Portaria 000010/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 000009/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO BANCA EXAMINADORA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° /2009, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 000009/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO B ANCA EXAMINADORA, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° /2009, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 000008/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DESIGNA RESPONSÁVEL PARA EMISSÃO DE PARECERES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
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Portaria 000007/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DESIGNA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENTOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
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Portaria 000005/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DOCUMENTADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL.
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Portaria 000004/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000003/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL.
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Portaria 000002/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL MARIA ALICE DE BARROS.
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Portaria 000001/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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