Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 002788/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002787/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002756/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 002728/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 002715/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: RATIFICA ATA DE AVALIAÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO DE AVALIADORA DESIGNADA PELA PORTARIA N° 147/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Detalhes

Portaria 002714/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2011.
Detalhes

Portaria 000531/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000530/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000529/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000528/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000527/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000526/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000525/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000524/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000523/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000522/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000521/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000520/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000519/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000518/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000517/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000516/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000515/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR.
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Portaria 000514/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000513/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000512/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000511/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000510/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000509/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000508/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000507/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000506/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 000505/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE JOVENS APRENDIZES
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Portaria 000503/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000502/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Portaria 000501/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000500/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000499/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000498/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000497/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE . EXONERAÇÃO DE SERVIDOR . OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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