Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 002931/2023

Vigente
15/02/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002930/2023

Vigente
15/02/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002929/2023

Vigente
14/02/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 002928/2023

Vigente
13/02/2023
REVOGA-SE A PORTARIA 2865/2022 DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO
Detalhes

Portaria 002927/2023

Vigente
10/02/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002926/2023

Vigente
10/02/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 002925/2023

Vigente
10/02/2023
CONCEDE JORNADA ESPECIAL A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 002924/2023

Vigente
10/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002923/2023

Vigente
10/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002922/2023

Vigente
10/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002921/2023

Vigente
10/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022
Detalhes

Portaria 002920/2023

Vigente
08/02/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002919/2023

Vigente
08/02/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002918/2023

Vigente
07/02/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002917/2023

Vigente
07/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO.
Detalhes

Portaria 002916/2023

Vigente
07/02/2023
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 002915/2023

Vigente
06/02/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002914/2023

Vigente
06/02/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002913/2023

Vigente
06/02/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002912/2023

Vigente
06/02/2023
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXERCÍCIO 2023.
Detalhes

Portaria 002911/2023

Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 002910/2023

Vigente
03/02/2023
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002909/2023

Vigente
03/02/2023
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 002908/2023

Vigente
03/02/2023
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 002907/2023

Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 002906/2023

Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÔGICA.
Detalhes

Portaria 002905/2023

Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 002904/2023

Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 002903/2023

Vigente
31/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002902/2023

Vigente
31/01/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 002901/2023

Vigente
31/01/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002900/2023

Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2022 DE PROFESSOR 20 HORAS.
Detalhes

Portaria 002899/2023

Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
Detalhes

Portaria 002898/2023

Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 002897/2023

Vigente
31/01/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002896/2023

Vigente
31/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002895/2023

Vigente
31/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002894/2023

Vigente
24/01/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E PRONTO PAGAMENTO NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012.
Detalhes

Portaria 002893/2023

Vigente
24/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 002892/2023

Vigente
24/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes