Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3711
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9550

Ano

• 2025 55
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 002828/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002827/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002826/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002825/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E SEU FUNCIONAMENTO.
Detalhes

Decreto 002824/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002823/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002822/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: INTRODUZ ALTERAÇÕES AOS VALORES PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Detalhes

Decreto 002821/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002820/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002818/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 002817/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002816/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002814/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002812/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002811/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002810/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: ESTABELECE TURNO UNICO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002809/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DÊ CRÉDITO ADICIOAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 002808/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002806/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002804/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAL.
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Decreto 002803/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002802/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002802/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002801/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002798/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ABAIXO DESCRITAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002796/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO [INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
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Decreto 002795/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002794/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002793/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 002791/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002790/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002789/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 002786/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002784/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBCASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002773/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002771/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002770/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002769/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002768/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002767/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2016
Súmula: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes