Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3893
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3747
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9592

Ano

• 2025 97
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 000430/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000430/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000429/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000429/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000428/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000428/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000427/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000427/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000427/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000426/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000426/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000425/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000425/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 000424/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000424/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000423/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000423/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000422/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000422/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000421/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000421/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000420/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000420/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000419/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000419/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000418/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000418/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 000417/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000417/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000415/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000415/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000414/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000414/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000413/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000413/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000412/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000412/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000411/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000411/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000410/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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