Opções de acessibilidade
Decreto 000013/1993 |
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| Vigente |
| 07/05/1993 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO. |
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Decreto 000012/1993 |
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| Vigente |
| 07/05/1993 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO POSTO DE SAÚDE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000011/1993 |
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| Vigente |
| 06/04/1993 |
| DEMISSÃO A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. |
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Decreto 000010/1993 |
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| Vigente |
| 08/04/1993 |
| PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 000009/1993 |
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| Vigente |
| 01/03/1993 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 000008/1993 |
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| Vigente |
| 01/03/1993 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 000007/1993 |
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| Vigente |
| 01/03/1993 |
| NOMEIA COMO ORGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS ¨JORNAL DA GAZETA DO PANARÁ¨. |
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Decreto 000006/1993 |
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| Vigente |
| 22/03/1993 |
| INSTITUI A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 000005/1993 |
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| Vigente |
| 05/02/1993 |
| PROGRAMA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCINAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%. |
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Decreto 000004/1993 |
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| Vigente |
| 01/02/1993 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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Decreto 000003/1993 |
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| Vigente |
| 09/02/1993 |
| SEGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
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Decreto 000002/1993 |
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| Vigente |
| 18/01/1993 |
| TRATA DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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Decreto 000001/1993 |
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| Vigente |
| 18/01/1993 |
| DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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