Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3711
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9550

Ano

• 2025 55
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 000474/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000473/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO
Detalhes

Decreto 000472/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 000471/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000470/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000469/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000468/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000467/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000466/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/96
Detalhes

Decreto 000465/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/96
Detalhes

Decreto 000464/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/96
Detalhes

Decreto 000462/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000461/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000460/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000459/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000458/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000457/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000456/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 000455/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 003/96
Detalhes

Decreto 000454/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000453/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000452/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 021/96
Detalhes

Decreto 000451/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ
Detalhes

Decreto 000450/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/96
Detalhes

Decreto 000449/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: ALTERA DECRETO Nº 187/94 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Detalhes

Decreto 000448/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DE 1995 E 1996
Detalhes

Decreto 000447/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO ATENDENTE DE CRECHE
Detalhes

Decreto 000446/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE LEILÃO Nº 002/96
Detalhes

Decreto 000445/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES
Detalhes

Decreto 000444/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000443/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000442/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000441/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 018/96
Detalhes

Decreto 000440/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000439/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 019/96
Detalhes

Decreto 000438/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 001/96
Detalhes

Decreto 000437/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000436/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000435/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/96
Detalhes

Decreto 000434/1996
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/96
Detalhes